Termos de serviço

FLESHLIGHT INTERNATIONAL S.L.
TERMOS DE VENDA E UTILIZAÇÃO Em vigor a partir de 26 de setembro de 2016

REQUISITO DE IDADE
O SITE (INCLUINDO TODOS OS SITES ASSOCIADOS) E OS SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS NÃO SE DESTINA A CRIANÇAS. SE TEM MENOS DE 18 ANOS DE IDADE OU A IDADE DE MAIORIDADE APLICÁVEL NA SUA JURISDIÇÃO, NÃO PODE ACEDER OU UTILIZAR O SITE EM QUALQUER MOMENTO OU DE QUALQUER FORMA. AO UTILIZAR O SITE, DECLARA QUE TEM PELO MENOS 18 ANOS DE IDADE OU A IDADE DE MAIORIDADE APLICÁVEL NA SUA JURISDIÇÃO.

A. ESTRUTURA DOS NOSSOS TERMOS E SUA APLICAÇÃO:

Estes termos estão divididos em duas secções principais:

Secção B: Termos de Venda.
Secção C: Termos de Utilização.

Os termos da seção B (“Termos de Venda”) aplicam-se ao site Fleshlight International SL (coletivamente, aqui referido como “FLI”, “nós” ou “nos”) localizado em www.fleshlight.com.

Além disso, os termos da seção C (“Termos de Uso”) aplicam-se a www.fleshlight.com, bem como a www.fleshjack.com, www.fncash.com e todos os sites associados vinculados ao precedente pela FLI, suas subsidiárias e afiliadas , incluindo sites FLI em todo o mundo (coletivamente, o “Site”). O Site é propriedade da FLI e do seu licenciador.

B. TERMOS DE VENDA:
1. Propósito
1.1. Os presentes Termos de Venda (doravante, os Termos de Venda) referem-se à compra remota de produtos, através da Internet, no site www.fleshlight-international.eu (doravante, o Site).
1.2. O site é operado pela Fleshlight International S.L. (coletivamente, aqui designadas por “FLI”, “nós” ou “nosso”) com um número de registo espanhol. ESB91871202 e endereço registado e estabelecimento comercial na Calle Torre De Los Herberos No. 23, Polígono Industrial Carretera de la Isla, 41703 Dos Hermanas, Sevilha, Espanha, e o seguinte endereço de e-mail: customerservice@fleshlight.com.
2. Aceitação dos Termos de Venda e Utilização
2.1. Todas as compras de produtos efetuadas através do Site (doravante, os Contratos de Compra) pelos utilizadores que acedem ao Site (doravante, "Você", "Utilizador" ou, coletivamente, "Utilizadores") são regidas pelos Termos de Venda e Utilização e pela legislação nacional de consumo adequada.
2.2. Na celebração do Contrato de Compra e Venda, nos termos do procedimento, o Utilizador concorda e compromete-se a cumprir os Termos de Venda e Utilização.
2.3. Antes de efetuar qualquer transação de compra, o Utilizador deverá, por conseguinte, ler atentamente os Termos de Venda e Utilização disponibilizados pela FLI, incluindo a finalidade de permitir a sua gravação ou impressão em conformidade com as normas nacionais de defesa do consumidor.
2.4. A FLI pode alterar o conteúdo destes Termos de Venda e Utilização a qualquer momento e sem aviso prévio. Os Termos de Venda e Utilização publicados no Site no momento em que um pedido de compra é enviado por um Utilizador serão aplicáveis a cada Contrato de Compra individual, cf. também Ponto C.IV abaixo.
3. Produtos
3.1. O site (www.fleshlight-international.eu) é um site que vende brinquedos para adultos, brinquedos sexuais, novidades e acessórios relacionados sob as marcas FLESHLIGHT, FLESHLIGHT GIRLS, FLESHJACK, FLESHJACK.COM, FLESHJACK BOYS, FLESHLUBE, FLESHSKIN, FLESHJIMMIES, FLESHJIMMYS, FREAKS!, FLIGHT, BLADE, EQUIFOAL, G DESIGN, PINK LADY, REAL FEEL SUPER SKIN, SEX IN A CAN e SWORD e quaisquer marcas futuras oferecidas no site (doravante, os "Produtos").
3.2. Todos os Produtos à venda são ilustrados detalhadamente na página inicial do Site.
3.3. A exibição visual dos Produtos no Site, quando disponível, tem apenas um valor aproximado e é geralmente sob a forma de uma imagem fotográfica dos próprios Produtos, com o único propósito de os apresentar para venda, sem qualquer garantia ou compromisso da FLI quanto à correspondência exata da imagem retratada no Site com o Produto real; este refere-se especificamente às dimensões reais e/ou cores dos Produtos e/ou das embalagens, cf. também Alínea C.XVIII abaixo.
3.4. Em caso de divergência entre a imagem e as especificações escritas do produto, estas últimas prevalecerão sempre.
4. Procedimento de compra
4.1. O Utilizador poderá adquirir os Produtos no Site conforme descrito nas especificações do produto publicadas no Site, observando os procedimentos técnicos de acesso aqui explicados.
4.2. Para adquirir os Produtos, os Utilizadores deverão registar-se no Site, inserindo os seus dados pessoais e preenchendo e enviando à FLI o formulário de encomenda em formato eletrónico disponível no Site, seguindo as instruções fornecidas no mesmo. As ordens de compra devem ser devidamente preenchidas em todas as suas partes.
4.3. O Utilizador deverá adicionar os Produtos selecionados ao “Carrinho de Compras” e, após escolher a transportadora, visualizar e aceitar o valor dos portes de envio, poderá prosseguir com a compra.
4.4. Caso o Utilizador necessite de alterar o pedido de compra ou algum dado nele contido, deverá seguir o procedimento específico explicado no Site. Especificamente, o Utilizador terá o direito de alterar a quantidade dos Produtos que está a adquirir, adicionando ou eliminando um ou mais Produtos do Carrinho de Compras.
4.5. Uma vez finalizada esta operação, o Utilizador visualizará um ecrã contendo um resumo do pedido de compra, incluindo os custos de envio, e ser-lhe-á pedido que confirme novamente o procedimento de compra.
4.6. Após visualizar o resumo da encomenda, o Utilizador deverá selecionar o tipo de pagamento pretendido (cartão de crédito ou outro método de pagamento disponibilizado no Site), e de seguida submeter a encomenda clicando no botão de encomenda.
5. Conclusão do contrato
5.1 A publicação de Produtos no Site constitui uma oferta de compra contratual. Uma encomenda enviada por um Utilizador tem valor contratual e implica a celebração do contrato de compra com a FLI e o pleno conhecimento e aceitação dos presentes Termos de Venda e Utilização.
5.2. Cada Contrato de Compra estipulado entre a FLI e o Utilizador será acompanhado do envio da aceitação da encomenda pela FLI para o endereço de correio eletrónico do Utilizador. Esta mensagem de confirmação indicará um "Número de Encomenda", a utilizar em todas as comunicações subsequentes com a FLI. A mensagem reiterará, para além da informação exigida por lei, todos os dados introduzidos pelo Utilizador, que se compromete a verificar a sua veracidade e a comunicar de imediato qualquer correção. Quaisquer custos extra incorridos devido a informações incorretas que não tenham sido prontamente reportadas serão da exclusiva responsabilidade do Utilizador.
5.3. Os Utilizadores podem visualizar todos os seus pedidos no Site na sua conta FLI, ou contactando o Serviço de Apoio ao Cliente FLI através do e-mail customerservice@fleshlight.com, imediatamente após o envio dos pedidos.
5.4. Ocasionalmente, alguns Produtos oferecidos poderão não estar disponíveis e, nesse caso, se os produtos selecionados pelo Utilizador não estiverem disponíveis, total ou parcialmente, a encomenda será enviada com os produtos disponíveis após notificação ao Utilizador sobre o(s) produto(s) indisponível(is).
5.7. O Utilizador poderá verificar a qualquer momento o conteúdo dos Contratos de Compra celebrados contactando o Serviço de Apoio ao Cliente da FLI. Esta informação estará disponível por um período de 12 meses após a data de entrega dos Produtos.
6. Preços dos produtos
6.1. Todos os preços dos produtos estão claramente indicados no site e incluem IVA. As despesas de envio são apresentadas adequadamente no momento do pedido. O custo de cada remessa pode variar em função dos métodos de envio e de pagamento, bem como do destino final e do valor total da encomenda.
7. Condições de faturação e pagamento
7.1. A FLI emitirá uma fatura pelos Produtos adquiridos quando os mesmos forem preparados e entregues à transportadora para envio, enviando-a ao Utilizador por e-mail. Ao emitir a fatura, a FLI baseia-se nas informações fornecidas pelo Utilizador. Após a emissão da fatura não será possível efetuar qualquer alteração a esta informação.
7.2. Os Produtos adquiridos poderão ser pagos através de cartão de crédito ou outra forma de pagamento disponibilizada no Site, de acordo com as modalidades abaixo especificadas:
Cartões de crédito online
São aceites os seguintes cartões de crédito: Visa, Master Card, American Express, Discover e JCB.
Todas as informações são transferidas de forma encriptada através de um certificado SSL e, por conseguinte, não podem ser interceptadas por terceiros.
8. Métodos e taxas de envio
8.1 A FLI concorda em entregar os Produtos sem atrasos indevidos e, em qualquer caso, no prazo de 30 dias a contar da celebração do Contrato de Compra. Os produtos são entregues através de correio e os prazos de entrega variam consoante o local de destino. Em qualquer caso, as datas de entrega indicadas no momento da realização da ordem de compra são aproximadas.
8.2. A FLI envia para todos os países da UE e a entrega é feita sem agendamento.
8.3. A FLI não será responsável de qualquer forma perante o Utilizador por quaisquer atrasos no cumprimento do pedido ou na entrega dos Produtos listados no Contrato de Compra.
8.4. Os Produtos encomendados serão enviados para o endereço postal especificado pelo Utilizador. Após a FLI entregar os produtos à transportadora, o Utilizador receberá um e-mail a confirmar o envio.
8.5. As entregas são efetuadas de segunda a sexta-feira, durante o horário normal de funcionamento, exceto feriados nacionais, de acordo com os termos e condições estabelecidos pela transportadora escolhida pelo Utilizador. A entrega será considerada concluída quando os Produtos forem disponibilizados ao Utilizador no endereço especificado no formulário de encomenda. Caso a entrega não possa ser efetuada devido à ausência do destinatário na morada especificada, a transportadora enviará um e-mail e tentará novamente a entrega de acordo com os termos e condições estabelecidos pela transportadora. Caso a entrega também não possa ser concluída no dia seguinte, novamente devido à ausência do destinatário, o Serviço de Apoio ao Cliente tentará contactar o Utilizador para agendar uma nova data de entrega. Caso o Serviço de Apoio ao Cliente não consiga contactar o Utilizador nos 10 dias seguintes e se a entrega continuar a ser impossível devido à ausência do destinatário, os Produtos listados na encomenda serão devolvidos à FLI. Decorridos 30 (trinta) dias sobre a data em que os Produtos constantes da encomenda foram devolvidos à FLI por não ter sido possível concretizar a entrega, o contrato será resolvido e a encomenda cancelada. A FLI procederá então ao reembolso do montante pago pelo Utilizador, líquido dos custos incorridos para a devolução dos Produtos e das despesas de armazenamento dos mesmos nas instalações da transportadora responsável pela sua entrega.
8.6. A rescisão do contrato e o valor do reembolso serão notificados via e-mail. O valor do reembolso será creditado no método de pagamento utilizado pelo Utilizador na compra. Caso, antes de decorrido o prazo de 30 dias, o Utilizador solicite novamente a receção dos Produtos adquiridos, a FLI efetuará nova entrega após debitar os valores referentes a esta nova entrega, bem como os custos de devolução dos Produtos à FLI e as taxas de armazenagem.
8.7. No momento da entrega dos Produtos pela transportadora contratada pela FLI, o Utilizador deverá verificar atentamente:
a) que a embalagem não foi danificada ou alterada de qualquer outra forma.
b) que o número de peças entregues corresponda à quantidade indicada no documento de expedição.
8.8. O Utilizador deverá comunicar imediatamente qualquer dano na embalagem ou nos Produtos ou se o número de unidades/embalagens ou indicações não coincidirem, contactando o Serviço de Apoio ao Cliente da FLI, indicando a encomenda para a qual ocorreram os problemas.
8.9. Casos de força maior, indisponibilidade de meios de transporte e eventos imprevistos ou inevitáveis fora do controlo da FLI que resultem em atraso nas entregas ou tornem as entregas difíceis ou impossíveis ou causem aumentos significativos nas despesas de entrega da FLI, darão a esta última o direito de dividir, reenviar ou cancelar o pedido, no todo ou em parte, ou de rescindir o Contrato de Compra. Nestes casos, a FLI deverá informar imediatamente o Utilizador da sua decisão, enviando um e-mail para o endereço fornecido pelo Utilizador, tendo o Utilizador apenas direito ao reembolso de quaisquer montantes já pagos, excluindo quaisquer outras reclamações contra a FLI, a qualquer título.
9. Direito de Cessação e seus efeitos
9.1. O Utilizador tem o direito de rescindir o Contrato de Compra, a seu critério e sem indicar o motivo, no prazo de 14 dias (“período de rescisão”).
9.2 O período de levantamento expira: (a) 14 dias após o Utilizador, ou um terceiro que não seja o transportador e indicado por si adquirir, a posse física dos Produtos ou (b) no caso de um Contrato de Compra relacionado com vários Produtos encomendados pelo Utilizador numa única encomenda e entregues separadamente, 14 dias após o Utilizador, ou um terceiro que não seja o transportador e indicado por si adquirir, a posse física do Produto encomendado.
9.3 Para exercer o direito de rescisão, o Utilizador deverá informar a FLI da decisão de rescindir o Contrato de Compra através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio, fax ou e-mail). Para este efeito, o Utilizador poderá preencher e submeter electronicamente à FLI o formulário de resolução tipo que se encontra no Website (www.fleshlight-international.eu). Se o Utilizador escolher este método, a FLI enviar-lhe-á uma confirmação de receção da retirada num suporte durável (por exemplo, por e-mail) sem demora.
9.4 Para cumprir o prazo de desistência, é suficiente que o Utilizador envie o aviso de desistência antes do termo do prazo de desistência.
9.5 Se o Utilizador rescindir o Contrato de Compra, todos os pagamentos efetuados a favor da FLI serão reembolsados, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos suplementares resultantes da escolha do Utilizador de um tipo de entrega diferente do tipo de entrega padrão menos dispendioso oferecido pela FLI, ou seja, “método padrão”), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar do dia em que a FLI for informada da decisão de exercer o direito de rescisão.
A FLI efetuará tal reembolso utilizando o mesmo método de pagamento utilizado pelo Utilizador para a compra dos Produtos, salvo se o Utilizador tiver expressamente concordado de outra forma; em qualquer caso, o Utilizador não incorrerá em quaisquer taxas como resultado de tal reembolso, exceto pelo que é indicado no parágrafo 9.6^1 abaixo. A FLI poderá reter o reembolso até que a FLI tenha recebido os produtos de volta ou o Utilizador tenha fornecido provas de ter devolvido os produtos, consoante o que ocorrer primeiro.
9.6 O Utilizador deverá devolver o(s) Produto(s) ou entregá-lo(s) à FLI na Calle Torre De Los Herberos No. 23, Polígono Industrial Carretera de la Isla, 41703 Dos Hermanas, Sevilha, Espanha, sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a contar do dia em que o Utilizador comunicou a rescisão do Contrato de Compra à FLI. O prazo será respeitado se o Utilizador devolver os Produtos antes do termo do prazo de 14 dias. O Utilizador deverá suportar o custo direto de devolução do(s) Produto(s). O Utilizador é apenas responsável pela diminuição do valor dos Produtos resultante de um manuseamento diferente do necessário para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento dos Produtos.

9.7. Em qualquer caso, o Utilizador não poderá exercer o direito de rescisão no caso de mercadorias seladas que não sejam retornáveis por razões de higiene ou relacionadas com a proteção da saúde e que tenham sido abertas após a entrega.
10. Não conformidade do produto e disposições sobre a venda de mercadorias e responsabilidade do produto.
10.1. Os produtos oferecidos no Site estão em conformidade com a legislação espanhola e da UE atualmente em vigor. As imagens e cores dos Produtos publicados no Site podem diferir das imagens e cores reais devido às definições de visualização dos sistemas informáticos locais e/ou dispositivos utilizados para os exibir.
10.2 Os presentes Termos de Venda e Utilização serão aplicáveis sem prejuízo das disposições legais sobre Venda de Mercadorias e responsabilidade do Produto estabelecidas pela legislação espanhola ou outras leis locais aplicáveis. Além disso, poderão ser aplicáveis códigos de conduta locais, caso o assunto ainda não esteja abrangido pelas disposições dos presentes Termos de Venda e Utilização.
11. Processamento de Dados Pessoais
A FLI processa as informações relacionadas com o Utilizador de acordo com as disposições das leis existentes sobre o tema da proteção de dados pessoais, conforme especificado na nossa Política de Privacidade e Cookies separada, que se encontra no Site.
12. Comunicações e reivindicações
Todas as comunicações ou reclamações dos Utilizadores à FLI referentes aos Contratos de Compra deverão ser comunicadas através do endereço de correio eletrónico: customerservice@fleshlight.com.
13. Direitos de Propriedade Intelectual
Todas as marcas comerciais (registadas ou não), bem como qualquer propriedade intelectual, marcas distintivas ou nomes, imagens, fotografias, textos escritos ou gráficos e, de um modo mais geral, quaisquer outros ativos intangíveis protegidos pelas leis nacionais ou internacionais sobre direitos de propriedade intelectual e industrial reproduzidos no Site permanecerão propriedade exclusiva da FLI e/ou dos seus cedentes, e o acesso ao Site e/ou a celebração de Contratos de Compra não conferem ao Utilizador quaisquer direitos sobre os mesmos. Qualquer utilização, mesmo que parcial, é proibida sem a autorização prévia por escrito da FLI, que reserva exclusivamente para si todos os direitos relevantes.
14. Lei aplicável e foro competente
14.1 Os presentes Termos de Venda e Utilização, bem como qualquer outro contrato celebrado com o Utilizador, serão interpretados e executados de acordo com as leis de Espanha, sem ter em conta quaisquer conflitos de disposições legais, cf. também Ponto C.XXIV abaixo.
14.2 Caso as partes não consigam chegar a uma resolução amigável do seu litígio relacionado com os Termos de Venda e Utilização ou FLI, o litígio será resolvido por um tribunal nacional do seu país de residência, desde que seja um consumidor domiciliado na UE. Caso contrário, o litígio será resolvido pelos tribunais espanhóis, sendo o Tribunal Distrital de Sevilha a primeira instância, cf. também Alínea C.XXV abaixo.

C. TERMOS DE UTILIZAÇÃO:
OS TERMOS DE UTILIZAÇÃO ABAIXO ESTABELECIDOS (OS "TERMOS") REGEM A UTILIZAÇÃO DO SITE ATRAVÉS DA INTERNET, DA WORLD WIDE WEB, DE REDES MÓVEIS OU DE QUAISQUER OUTROS MÉTODOS DE COMUNICAÇÃO AGORA CONHECIDOS OU A SEREM DESENVOLVIDOS NO FUTURO. EM CONSIDERAÇÃO AO ACESSO E/OU UTILIZAÇÃO DO SITE, VOCÊ ("VOCÊ", "SEU", "UTILIZADOR" OU, COLETIVAMENTE, "UTILIZADORES") CONCORDA EM LER OS TERMOS ATENTAMENTE ANTES DE ACEDER AO SITE, RECONHECE QUE LEU E ENTENDEU OS TERMOS E CONCORDA EM ESTAR VINCULADO AOS TERMOS. OS TERMOS SÃO UM CONTRATO LEGAL ENTRE SI E A FLI E REGEM O SEU ACESSO E/OU UTILIZAÇÃO DO SITE. SE NÃO CONCORDAR COM QUALQUER UM DOS TERMOS, FECHE O SITE IMEDIATAMENTE E NÃO ACEDA OU UTILIZE DE OUTRA FORMA O SITE OU QUALQUER INFORMAÇÃO CONTIDA NELE, NEM OBTENHA QUAISQUER BENS, SERVIÇOS OU PRODUTOS DA NOSSA PARTE.
Eu. Definições
a. “Afiliada” significa qualquer entidade empresarial com a qual a FLI tenha uma relação comercial ou contratual, incluindo, mas não se limitando a, agentes, parceiros, associados e entidades controladoras ou subsidiárias.
b. “Conteúdo” significa qualquer propriedade intelectual, dados ou comunicações transmitidas pela FLI, Utilizadores ou Terceiros através do Site, incluindo, entre outros, artigos, áudio, publicações de blogues, comentários, documentos, conteúdo editorial, perfis de websites em destaque, ficheiros, imagens, listagens, logotipos, mensagens, música, fotos, publicações, perguntas e respostas, classificações, recomendações, avaliações, sons, perfis de websites, etiquetas, textos, marcas registadas ou vídeos.
c. “Cliente” significa um Utilizador que comprou um produto.
d. “Conta do Cliente” significa um Cliente que optou por criar uma conta exclusiva no Site para armazenar os seus Dados do Cliente e permitir que o Site forneça serviços adicionais.
e. “Dados do Cliente” significa informações pessoalmente identificáveis transmitidas voluntariamente por um Utilizador ao Site para comprar um produto.
f. “Comunidade Fleshlight” significa a associação coletiva do Fórum e dos Vídeos Fleshlight.
g. “Fórum” significa a parte interativa do Site através da qual os Utilizadores podem Transmitir Conteúdo escrito, gráfico e/ou baseado em vídeo para acesso e/ou utilização de outros Utilizadores e aceder e/ou utilizar Conteúdo escrito, gráfico e baseado em vídeo Transmitido por outros Utilizadores.
h. “Vídeos Fleshlight” significa uma parte interativa do Site através da qual os Utilizadores podem Transmitir Conteúdo baseado em vídeo e imagem para acesso e/ou utilização de outros Utilizadores e aceder e/ou utilizar Conteúdo baseado em vídeo e imagem Transmitido por outros Utilizadores.
eu. “Conta Fleshlight Videos” significa uma conta pessoal criada por um Utilizador que se Registou no Fleshlight Videos.
j. “Membro do Fleshlight Videos” significa um Utilizador que Registou uma Conta do Fleshlight Videos.
k. “Membro do Fórum” significa um Utilizador que se Registou no Fórum.
eu. “Associação ao Fórum” significa uma conta pessoal criada por um Utilizador que se Registou no Fórum.
m. “Conteúdo FLI” significa Conteúdo gerado pela FLI.
n. "Tecnologia FLI" significa a propriedade intelectual passada, presente e futura que compõe o Site, incluindo, mas não se limitando a, todo o software, processos de código, algoritmos, interfaces de utilizador, know-how, técnicas, organização, designs, textos, imagens, fotografias, ilustrações, material áudio ou vídeo, arte, material gráfico, podcasts, textos publicitários, bases de dados, informações proprietárias, todos os elementos protegidos por direitos de autor ou de outra forma legalmente protegidos da Plataforma FLI e todos os outros materiais tangíveis ou intangíveis relacionados, exibidos, executados ou distribuídos no Site e no próprio Site, incluindo, entre outros, a seleção, sequência, "aparência" e disposição dos itens no Site, e todas as marcas registadas, nomes de domínio, patentes e outras propriedades intelectuais da FLI.
o. “Dados de Membro” significa informações pessoalmente identificáveis transmitidas voluntariamente por um Utilizador ao Site para se Registar no Fleshlight Videos ou no Fórum.
pág. “Registar” significa criar uma Conta Fleshlight Videos ou uma Adesão ao Fórum transmitindo voluntariamente os Dados de Adesão ao Site.
q. “Transmitir” significa carregar, enviar, publicar, distribuir, descarregar, divulgar, receber ou de outra forma disponibilizar Conteúdo.
r. “Utilizador” significa um indivíduo que acede e/ou utiliza o Site.
s. “Conteúdo do Utilizador” significa qualquer Conteúdo Transmitido pelos Utilizadores.
t. “O Seu Conteúdo” significa qualquer Conteúdo que Transmita através do Site.

II. Requisito de idade
O SITE NÃO SE DESTINA A CRIANÇAS. SE TEM MENOS DE 18 ANOS DE IDADE OU A IDADE DE MAIORIDADE APLICÁVEL NA SUA JURISDIÇÃO, ENTÃO NÃO PODE ACEDER OU UTILIZAR O SITE EM QUALQUER MOMENTO OU DE QUALQUER FORMA. AO UTILIZAR O SITE, DECLARA QUE TEM PELO MENOS 18 ANOS DE IDADE OU A IDADE DE MAIORIDADE APLICÁVEL NA SUA JURISDIÇÃO E NÃO FOI SUSPENSO OU REMOVIDO DO SITE ANTERIORMENTE.
III. Privacidade
A FLI respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger as informações de identificação pessoal que recolhemos de todos os Utilizadores quando acede e/ou utiliza o Site através da Internet, da World Wide Web, das redes móveis ou de quaisquer outros métodos de comunicação conhecidos ou desenvolvidos no futuro. A utilização do Site é regida pela Política de Privacidade e Cookies do Site e é incorporada nos Termos de Venda e Utilização por referência. Leia esta política com atenção para obter informações relacionadas com a recolha, utilização e divulgação das suas informações de identificação pessoal pela FLI.
IV. Alteração dos Termos de Venda e Utilização
A FLI ou uma Afiliada pode modificar, alterar ou atualizar os Termos de Venda e Utilização a qualquer momento. Tais modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O utilizador é responsável por rever regularmente os Termos de Venda e Utilização. O seu acesso contínuo e/ou utilização do Site constitui a sua concordância com todas estas modificações, cf. também Ponto B.2.4 supra.
V. Apenas para uso pessoal e não comercial
O conteúdo do Site destina-se ao uso pessoal e não comercial dos seus utilizadores. Todos os materiais publicados no Site (exceto Conteúdo do Utilizador) (incluindo, mas não se limitando a artigos, comentários, textos, fotografias, imagens, ilustrações, descrições de produtos, áudio, vídeo, software, marcas registadas, logotipos e outros materiais encontrados no Site (coletivamente, o “Conteúdo FLI”) estão protegidos por direitos de autor, marcas registadas e todas as outras leis de propriedade intelectual aplicáveis, bem como outras leis civis, criminais e públicas aplicáveis, e são propriedade ou controlados pela FLI ou pelos seus licenciadores, software ou outros materiais. A FLI concede-lhe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransmissível e livremente revogável para aceder e/ou utilizar o Conteúdo FLI e a Tecnologia FLI que estão no Site para Seu uso pessoal como parte da Comunidade Fleshlight. Além disso, a FLI concede-lhe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransmissível e livremente revogável para Transmitir o Conteúdo FLI fornecido nos Vídeos Fleshlight e no Fórum através da Tecnologia FLI fornecida nessas secções do Site. o consentimento prévio expresso por escrito da FLI, incluindo, sem limitação, qualquer finalidade comercial. Por exemplo, o utilizador não pode autorizar qualquer outra pessoa ou entidade ("Pessoa") a (i) retirar Conteúdo da FLI do Site e reformatar e exibir o referido Conteúdo da FLI, ou espelhar e/ou enquadrar quaisquer páginas do Site ou qualquer parte do mesmo em qualquer outro site (pelo qual o Site ou uma parte do mesmo aparecerá no ecrã de um utilizador com uma parte de outro site, ou com conteúdo ou publicidade de qualquer Pessoa sem o consentimento prévio por escrito FLI); (ii) utilizar o Site para aumentar o tráfego para o Seu site por motivos comerciais, tais como publicidade ou vendas; (iii) tomar qualquer ação que imponha uma carga irracional ou desproporcionalmente grande na infraestrutura do Site; (iv) "raspar" o Site, ou utilizar qualquer bot, spider, scraper, data miner ou agente automatizado para aceder e/ou utilizar o Site ou obter acesso e/ou utilizar qualquer Conteúdo da FLI no Site; “Co-branding” significa a exibição de um nome, logotipo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação de qualquer Pessoa de uma forma razoavelmente provável de dar ao utilizador do site a impressão de que tal Pessoa está associada ou afiliada à FLI, ou tem o direito de exibir, publicar, transmitir ou distribuir o Site ou o conteúdo acessível dentro do Site. Além disso, não pode e não pode autorizar qualquer Pessoa a criar uma ligação para qualquer parte do Site sem o consentimento prévio por escrito da FLI. Concorda em cooperar com a FLI para fazer com que qualquer atividade não autorizada estabelecida acima cesse imediatamente. Não pode tomar nenhuma ação que viole os Termos. Além disso, não pode, em caso algum, (a) modificar as informações no Site ou utilizá-las para qualquer fim comercial, ou qualquer exibição pública, execução, venda ou aluguer; (b) descompilar, fazer engenharia reversa ou desmontar a informação; (c) remover quaisquer direitos de autor, registo de marca comercial ou outros avisos de propriedade das informações; ou (d) transferir a informação para outra Pessoa. Além disso, não pode utilizar qualquer meta tag ou qualquer outro “texto oculto” utilizando o nome ou as marcas registadas da FLI ou dos seus licenciadores sem o consentimento prévio expresso por escrito da FLI.
Utilizações ilegais e/ou não autorizadas do Site, incluindo a recolha de Dados do Cliente e/ou de Membros, ou outras informações pessoalmente identificáveis dos Clientes e/ou Membros por meios eletrónicos ou outros, ou o envio de e-mail não solicitado, enquadramento ou ligação não autorizada para o Site, ou qualquer outra utilização não expressamente permitida nos Termos serão investigadas, e poderão ser tomadas medidas legais, incluindo, sem limitação, o encerramento da Sua Conta de Cliente, Conta Fleshlight Video e/ou Membro do Fórum, bem como a reparação civil, criminal e liminar. Para além das restrições acima referidas, não pode autorizar, habilitar ou conceder a qualquer outra pessoa, organização, empresa ou negócio o acesso à Conta do Cliente, à Conta de Vídeo Fleshlight e/ou à Associação ao Fórum ou a outro Conteúdo publicado no ou através do Site com a finalidade de extrair tal informação.
CONHECE QUE, SE VIOLAR ESTA DISPOSIÇÃO DOS TERMOS, ALÉM DE TODOS OS OUTROS RECURSOS DISPONÍVEIS À FLI, TEREMOS DIREITO A INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NO VALOR DE 5.000€ POR CADA VIOLAÇÃO.
VI. Envios do Utilizador. Concorda que qualquer informação, feedback, perguntas, comentários e/ou envios para qualquer um dos Fóruns (incluindo, sem limitação, Vídeos e Fóruns Fleshlight) (conforme discutido abaixo) ou similares que nos forneça em relação a qualquer Site (coletivamente, “Submissões”) serão considerados como tendo sido fornecidos a nós numa base não confidencial e não proprietária, e Você concede à FLI um direito não exclusivo, livre de royalties, perpétuo, irrevogável e totalmente licenciável de utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir tais conteúdos em todo o mundo e em qualquer suporte. Concede à FLI, às suas Afiliadas e aos seus respetivos sublicenciados o direito de utilizar o nome que enviar em relação a tal conteúdo, se estas assim o escolherem. Não teremos qualquer obrigação ou responsabilidade de qualquer tipo para consigo ou para qualquer terceiro relativamente a qualquer Envio e seremos livres de reproduzir, utilizar, divulgar, distribuir e/ou explorar qualquer Envio para qualquer fim, sem limitação. Concorda também que seremos livres de utilizar quaisquer ideias, conceitos ou técnicas incorporadas em qualquer Envio para qualquer fim, incluindo, mas não se limitando a, desenvolver, fabricar e comercializar produtos ou serviços que incorporem tais ideias, conceitos ou técnicas sem a sua aprovação ou compensação para consigo. Renuncia a quaisquer direitos que possa ter em modificações ou alterações aos seus Envios ou no caso de o seu Envio ser alterado de uma forma que não lhe seja agradável. Além disso, renuncia a todos os direitos morais que possa ter em qualquer Envio específico carregado no Site ou que nos seja enviado por si.
Todas as mensagens transmitidas à FLI ou ao Site serão facilmente acessíveis ao público em geral. Não deve utilizar o Site para transmitir qualquer comunicação que pretenda que seja lida apenas pelo(s) destinatário(s) pretendido(s). Fica aqui registado que todas e quaisquer mensagens e vídeos enviados para o Site podem ser lidos e/ou visualizados pelos operadores do Site e por outras pessoas que tenham acesso ao Site, independentemente de os operadores ou a comunidade serem ou não os destinatários pretendidos de tais mensagens.
Para permitir que a FLI utilize as informações que nos fornece através dos Seus Envio, e para que não violemos quaisquer direitos que possa ter sobre essas informações, concorda em conceder-nos um direito não exclusivo, mundial, perpétuo, irrevogável, livre de royalties e licenciável (através de vários níveis) para exercer quaisquer direitos de autor, de publicidade e de base de dados que tenha sobre essas informações, em qualquer meio de comunicação conhecido ou desenvolvido no futuro, relativamente às suas informações. No entanto, a FLI apenas utilizará as suas informações pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade e Cookies.
Se acredita que o conteúdo de qualquer Envio fornecido por si, ou qualquer Conteúdo que apareça no Site, foi utilizado num Site de uma forma que constitui uma violação de direitos de autor, por favor informe o nosso Agente de Direitos de Autor, cf. dados de contacto no item XI abaixo, com uma notificação por escrito (e-mail é suficiente) de acordo com as nossas Políticas DMCA e FLI, cf. item XI abaixo.
VII. Contas Fleshlight Videos
O Fleshlight Videos permite que todos os utilizadores acedam e transmitam conteúdos através da tecnologia FLI. Para transmitir conteúdo do utilizador para o Fleshlight Videos, deve tornar-se membro do Fleshlight Videos criando uma conta no Fleshlight Videos. Para criar uma conta Fleshlight Videos, terá de fornecer informações de identificação pessoal, incluindo, sem limitação, o seu endereço de e-mail e o seu género, e terá a opção de adicionar informações de identificação pessoal adicionais ao seu perfil de membro Fleshlight Videos. Pode selecionar qualquer nome de utilizador que desejar, desde que o seu nome de utilizador não seja uma representação de outra pessoa, um termo que seja igual ou confusamente semelhante a uma marca registada ou pessoa famosa, ou um termo que seja considerado ofensivo, de acordo com o critério da FLI ou da Comunidade Fleshlight. Pode, mas não é obrigado a, usar o seu próprio nome. Se utilizar o seu próprio nome, consente que seja transmitido a outros membros do Fleshlight Videos. A FLI reserva-se o direito de rejeitar ou remover qualquer nome de utilizador, conta Fleshlight Video e/ou membro Fleshlight Videos, a critério da FLI. Ao criar uma conta Fleshlight Videos, afirma que as informações fornecidas são atuais, verdadeiras e precisas. Não pode personificar outra pessoa (por exemplo, adotar a identidade de outra pessoa), criar uma conta para outra pessoa que não seja você, fornecer um endereço de e-mail diferente do seu ou criar várias contas Fleshlight Videos. A FLI reserva-se o direito de lhe negar o acesso ao Site a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo.
O utilizador o único responsável por toda e qualquer utilização da sua conta Fleshlight Videos. É o único responsável pela confidencialidade e segurança do seu nome de utilizador e palavra-passe do Fleshlight Videos. Concorda em notificar imediatamente a FLI sobre qualquer violação de segurança real ou suspeita ou utilização não autorizada da sua conta Fleshlight Videos.
VIII. Associação ao Fórum
Para ter acesso e/ou utilizar o Fórum, tem de se tornar Membro do Fórum criando uma Associação ao Fórum. Para criar uma Subscrição do Fórum, terá de fornecer informações de identificação pessoal, incluindo, sem limitação, o seu endereço de e-mail, e terá a opção de fornecer/adicionar informações de identificação pessoal adicionais ao seu perfil de Membro do Fórum. Pode selecionar qualquer nome de utilizador que desejar, desde que o seu nome de utilizador não seja uma representação de outra pessoa, um termo que seja igual ou confusamente semelhante a uma marca registada ou pessoa famosa, ou um termo que seja considerado ofensivo, de acordo com o critério da FLI ou da Comunidade Fleshlight. Pode, mas não é obrigado a, usar o seu próprio nome. Se utilizar o seu próprio nome, consente que seja transmitido a outros membros do Fórum. A FLI reserva-se o direito de rejeitar ou remover qualquer nome de utilizador e/ou membro do Fórum, a critério da FLI. Ao criar uma Assinatura do Fórum, afirma que as informações fornecidas são atuais, verdadeiras e precisas. Não pode personificar outra pessoa (por exemplo, adotar a identidade de outra pessoa), criar uma conta para outra pessoa que não seja você, fornecer um endereço de e-mail diferente do seu ou criar várias associações ao Fórum. A FLI reserva-se o direito de lhe negar o acesso ao Site a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo.
O utilizador o único responsável por toda e qualquer utilização da sua Assinatura do Fórum. É o único responsável pela confidencialidade e segurança do seu nome de utilizador e palavra-passe do Fórum. Concorda em notificar imediatamente a FLI sobre qualquer violação de segurança real ou suspeita ou utilização não autorizada da sua Subscrição do Fórum.
IX. Conteúdo FLI
Salvo indicação em contrário, todo o Conteúdo no Site que não seja Conteúdo do Utilizador é Conteúdo FLI e é propriedade, controlado ou licenciado pela FLI e está protegido por direitos de autor, marcas registadas, marcas de serviço e/ou outros direitos de propriedade intelectual e/ou também por lei privada. Concorda que não adquirirá quaisquer direitos sobre o Conteúdo da FLI ou sobre a Tecnologia da FLI, a menos que seja indicado de outra forma por escrito pela FLI. Não pode copiar, reproduzir, enquadrar, republicar, descarregar, carregar, publicar, transmitir, distribuir, criar hiper-ligações ou explorar o Conteúdo da FLI para uso comercial de qualquer forma sem o consentimento prévio por escrito da FLI.
a. Licença para aceder e/ou utilizar
A FLI concede-lhe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransmissível e livremente revogável para aceder e/ou utilizar o Conteúdo e a Tecnologia FLI que se encontram no Site para o Seu uso pessoal como parte da Comunidade Fleshlight. Além disso, a FLI concede-lhe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransmissível e livremente revogável para Transmitir Conteúdo FLI fornecido nos Vídeos Fleshlight e no Fórum através da Tecnologia FLI fornecida nestas secções do Site. Só pode Transmitir o Conteúdo FLI nestas secções do Site e só pode ser Transmitido através da Tecnologia FLI fornecida nestas secções do Site. Qualquer outra transmissão de conteúdos ou tecnologia FLI é estritamente proibida. Reconhece e concorda que, com exceção desta licença limitada, não tem o direito de modificar, editar, copiar, reproduzir, criar trabalhos derivados ou fazer engenharia reversa, alterar, melhorar ou de qualquer forma explorar qualquer Conteúdo FLI ou Tecnologia FLI de qualquer forma, a menos que indicado de outra forma por escrito pela FLI. Esta licença limitada será rescindida automaticamente, sem aviso prévio, caso Você viole qualquer um dos Termos.
b. Reserva de direitos.
A FLI reserva todos os direitos não expressamente concedidos nos Termos, salvo indicação em contrário por escrito pela FLI.
c. Prevenção de utilização não autorizada.
A FLI reserva-se o direito de exercer quaisquer meios legais que considere necessários para impedir a utilização não autorizada do Site, do Conteúdo FLI e da Tecnologia FLI, incluindo, mas não se limitando a, barreiras tecnológicas, mapeamento de IP e contacto direto com o seu fornecedor de serviços de Internet (ISP) sobre tal utilização não autorizada.
X. Conteúdo do Utilizador
Os membros do Fleshlight Videos e do Fórum podem transmitir Conteúdo do Utilizador para o Site, que pode ser acedido e/ou utilizado por outros membros do Fleshlight Videos e do Fórum.
uma. Retenção de Propriedade
A FLI não reivindica qualquer direito de propriedade sobre o Seu Conteúdo. Depois de transmitir o seu conteúdo para o Site, continua a manter a propriedade do seu conteúdo e continua a ter o direito de utilizar e licenciar o seu conteúdo da forma que escolher. Qualquer Conteúdo Seu transmitido via FLI Technology precisa de estar em conformidade com os Termos. A qualquer momento, pode remover o seu Conteúdo e cancelar a sua conta Fleshlight Videos e/ou a sua adesão ao Fórum, e a FLI não retém qualquer direito de licença, exceto conforme disposto nos Termos.
b. Concessão de licença à FLI
AO TRANSMITIR O SEU CONTEÚDO NO SITE DA VIA FLI TECHNOLOGY, CONCEDE À FLI UM DIREITO NÃO EXCLUSIVO, ISENTO DE ROYALTY, PERPÉTUO E TOTALMENTE LICENCIÁVEL DE UTILIZAR, REPRODUZIR, MODIFICAR, ADAPTAR, PUBLICAR, TRADUZIR, CRIAR TRABALHOS DERIVADOS DE, DISTRIBUIR E EXIBIR O SEU CONTEÚDO EM TODO O MUNDO EM QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO DE QUALQUER FORMA E EM QUALQUER MEIO OU FORMA COMERCIAL OU NÃO COMERCIAL SEM COMPENSAÇÃO.
Como Membros do Fleshlight Videos e/ou Membros do Fórum, reconhece que a FLI e os seus designados reservam-se o direito, mas não terão qualquer obrigação, de pré-selecionar, filtrar, remover, recusar-se a aceitar, publicar, exibir ou transmitir qualquer Conteúdo através ou no Site, no todo ou em parte, a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, com ou sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade de qualquer tipo.
Se o Conteúdo, uma Conta de Cliente, uma Conta de Vídeos Fleshlight e/ou a Subscrição do Fórum forem removidos do Site, o Conteúdo, a Conta de Cliente, a Conta de Vídeos Fleshlight e/ou a Subscrição do Fórum poderão também ser eliminados, a critério da FLI. Recomendamos que tenha a certeza de que está confortável com esta possibilidade antes de transmitir o seu conteúdo através do Site. Deve estar ciente de que o FLI não é obrigatório e pode não guardar cópias de segurança do seu Conteúdo. Além disso, a FLI não garante que o seu Conteúdo será armazenado em segurança no Site e deverá fazer um backup independente do seu Conteúdo.
c. Concessão de licença a outros membros
Ao transmitir o seu conteúdo no site ou através da tecnologia FLI, concede a cada utilizador autorizado a aceder ao seu conteúdo uma licença não exclusiva para aceder, utilizar e/ou transmitir o seu conteúdo de acordo com os Termos e Diretrizes da comunidade. Não obstante o acima exposto, concede a cada Utilizador autorizado a aceder ao Seu Conteúdo pelo menos uma licença limitada e não exclusiva para visualizar, Transmitir, imprimir e ter o Seu Conteúdo impresso para uso pessoal da forma contemplada pelos Termos.
d. Representações e garantias de conteúdo do utilizador.
O utilizador é o único responsável pelo seu Conteúdo e por todas as consequências da Transmissão do seu Conteúdo. Ao transmitir o seu conteúdo, afirma, declara e garante que (i) é o criador e proprietário ou possui as licenças, direitos, consentimentos, autorizações e permissões necessárias para utilizar e autorizar a FLI e outros Utilizadores a utilizar o seu conteúdo conforme necessário para exercer as licenças concedidas por si nesta secção e da forma contemplada pela FLI e pelos Termos; (ii) O seu Conteúdo não calunia, difama ou difama qualquer outra pessoa; (iii) a utilização do Seu Conteúdo conforme aqui permitido não infringe e não infringirá, violará ou se apropriará indevidamente de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos comerciais, direitos morais, direitos de privacidade, direitos de publicidade ou qualquer outra propriedade intelectual ou direito de propriedade; (iv) O seu Conteúdo não contém vírus, adware, spyware, worms ou outro código malicioso; e (v) O Seu Conteúdo está livre de qualquer gestão de direitos digitais, incluindo, sem limitação, qualquer software concebido para limitar o número de vezes que o Seu Conteúdo pode ser copiado ou reproduzido. Os infratores dos Termos poderão estar sujeitos a responsabilidade criminal e civil. A FLI reserva todos os direitos e recursos contra qualquer Utilizador que viole os Termos.
e. Isenção de responsabilidade sobre o conteúdo do utilizador
Compreende que, ao utilizar o Site, será exposto a Conteúdo do Utilizador de diversas fontes e que a FLI não é responsável pela precisão, utilidade ou direitos de propriedade intelectual de ou relacionados com tal Conteúdo. Compreende e reconhece também que poderá ser exposto a Conteúdo do Utilizador que seja impreciso, ofensivo, indecente, questionável ou de outra forma inapropriado, e concorda em renunciar, e por este meio, renuncia a quaisquer direitos ou recursos legais ou equitativos que tenha ou possa ter contra a FLI no que a este diz respeito. A FLI não endossa qualquer Conteúdo do Utilizador e não pode garantir a sua exatidão ou adequação ou qualquer opinião, recomendação ou conselho nele expresso, e a FLI isenta-se expressamente de toda e qualquer responsabilidade relacionada com o Conteúdo do Utilizador. Se um Utilizador ou proprietário de Conteúdo for notificado de um Conteúdo do Utilizador que alegadamente não esteja em conformidade com os Termos, a FLI poderá investigar a alegação e determinar, a seu exclusivo critério, se removerá o Conteúdo do Utilizador, o que se reserva o direito de fazer a qualquer momento e sem aviso prévio. Para maior clareza, a FLI não permite atividades que violem os direitos de autor ou as marcas registadas no Site.
f. Remoção de Conteúdo do Utilizador
A FLI pode, mas não tem a obrigação de, monitorizar a Sua conduta relativamente à Sua utilização do Site em busca de violações dos Termos. A FLI poderá remover todo ou qualquer Conteúdo Seu publicado no Site ou através do mesmo e/ou terminar o Seu acesso e/ou utilização do Site se a FLI suspeitar de uma violação dos Termos. A FLI pode também suspender ou encerrar a sua conta de cliente, conta Fleshlight Videos e/ou associação ao fórum, se a FLI considerar necessário para proteger o site, a FLI, a sua sede, afiliadas, diretores, executivos, agentes e funcionários de qualquer tipo de dano.
XI. Política de Direitos de Autor da Lei de Direitos de Autor do Milénio Digital e Política de Direitos de Autor da FLI
A FLI respeita a propriedade intelectual de terceiros e pedimos que Você, Utilizadores, Clientes e o Site façam o mesmo.
Se acredita que um dos nossos clientes ou utilizadores está, através da utilização de um dos nossos serviços, a infringir ilegalmente os direitos de autor de uma obra e deseja que o material alegadamente infrator seja removido do(s) nosso(s) website(s), as seguintes informações sob a forma de uma notificação por escrito (conforme também 17 U.S.C. - 512 (c)) devem ser fornecidas ao agente de direitos de autor designado da FLI:
a. Identificação do(s) trabalho(s) protegido(s) por direitos de autor que V. alega terem sido violados
b. Identificação de onde se encontra o material infrator no Site da FLI
c. Uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização do material questionável não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei.
d. Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e que, sob pena de perjúrio, Você é o proprietário dos direitos de autor que alegadamente foram violados ou que está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos de autor.
e. O seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail
f. A sua assinatura física ou eletrónica
Note que, de acordo com estas Políticas, qualquer deturpação de facto relevante (falsidades) numa notificação por escrito sujeita automaticamente a parte reclamante à responsabilidade por quaisquer danos, custos e honorários de advogados incorridos pela FLI em relação à notificação por escrito e à alegação de violação de direitos de autor.
O agente de direitos de autor designado para a FLI é:
O Sr. Matthew Esber
Consultor Geral
Interactive Life Forms, LLC
7000 Burleson Road, Building C
Austin, Texas 78744
Telefone: (512) 368-3021
Fax: (512) 368-3121
E-mail: ipissues@fleshlight.com.
XII. Disputas do Utilizador
Embora a FLI reserve o direito, mas não tenha a obrigação, de monitorizar ou moderar disputas entre Si e outros Membros do Fleshlight Videos e/ou Membros do Fórum, é o único responsável pelas Suas interações com outros Membros do Fleshlight Videos e/ou Membros do Fórum.
XIII. Interação externa com outros utilizadores
É o único responsável pelo seu conteúdo e por todas as consequências da transmissão de conteúdo a outros membros do Fleshlight Videos e/ou membros do fórum. Compreende que é o único responsável por qualquer interação com quaisquer membros do Fleshlight Videos e/ou membros do Fórum que ocorram fora do Site, seja online ou offline.
XIV.18 U.S.C.2257 Aviso de conformidade
Em conformidade com o Código dos Estados Unidos, Título 18, Secção 2257, todos os modelos, atores e outras pessoas que apareçam em qualquer representação visual de conduta sexualmente explícita real que apareça ou esteja contida no Site tinham mais de dezoito anos de idade no momento da criação de tais representações.
Todas as outras representações visuais exibidas no Site estão isentas da disposição do 18 U.S.C. secção 2257 e 28 C.F.R.75 porque as referidas representações visuais não consistem em representações de conduta tal como especificamente enumeradas na secção 2256(2)(A) a (D) do 18 U.S.C, mas são meramente representações de nudez não sexualmente explícita, ou são representações de conduta sexual simulada, ou estão isentas de outra forma porque as representações visuais foram criadas antes de 3 de Julho de 1995.
Registos que devem ser mantidos de acordo com o U.S.C. Título 18, Secção 2257 são mantidos pelo seguinte custodiante de registos:
Steve Shubin
Presidente
Interactive Life Forms, LLC
7000 Burleson Road, Building C
Austin, TX 78744
XV. Acesso e disponibilidade de serviços e links
O Site pode conter links para outros sites operados por pessoas ou entidades diferentes da FLI. Os links são fornecidos apenas como um recurso e podem redirecioná-lo do Site para um site de terceiros. As interações e/ou transações que ocorram entre si e qualquer terceiro são estritamente entre si e esse terceiro e não são da responsabilidade da FLI. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar, e não garantimos as ofertas de nenhuma destas empresas ou indivíduos, nem o conteúdo dos seus sites. A FLI não assume qualquer responsabilidade pelas ações, produtos, disponibilidade ou conteúdo desses recursos externos. Deve dirigir quaisquer preocupações relacionadas com qualquer link externo ao administrador do site ou ao webmaster do site de terceiros. Ao oferecer links, a FLI não está a dar a entender que endossa qualquer coisa contida nesses sites de terceiros ou que tenha qualquer associação com os operadores dos sites de terceiros.
XVI. Alterações ao Site
A FLI pode descontinuar ou alterar qualquer Conteúdo, serviço, função ou característica a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
XVII. Declarações e Garantias; Isenção de garantias
a. O Utilizador declara, garante e concorda (1) que nenhum material de qualquer tipo enviado por si ou através da Sua conta, ou a utilização do mesmo pela FLI de acordo com os termos e condições do presente Contrato, (A) violará, plagiará ou infringirá os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de autor, marcas registadas, privacidade ou publicidade, direitos morais, contratos ou outros direitos pessoais ou de propriedade; (B) conter material ilegal ou violar de qualquer outra forma quaisquer leis, regras ou regulamentos aplicáveis; (C) constituem indicações falsas ou enganosas de origem ou declarações de facto; (D) caluniar, difamar ou difamar qualquer pessoa ou entidade; ou (E) causar danos de qualquer tipo a qualquer pessoa ou entidade; e (2) que Você tem pelo menos 18 anos ou a idade de maioridade aplicável na sua jurisdição e possui autoridade legal para celebrar o presente Contrato.
b. A FLI não garante que o Conteúdo do Site seja apropriado para acesso fora da UE. Aqueles que optarem por aceder ao Site a partir de fora da UE fazem-no por iniciativa própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais.
c. A FLI não representa nem endossa a exatidão ou fiabilidade de qualquer conselho, opinião, declaração ou outra informação exibida, carregada ou distribuída através do Site por qualquer Utilizador, fornecedor de informações ou qualquer outra pessoa ou entidade. OS SITES, OS PRODUTOS E QUAISQUER MATERIAIS FORNECIDOS PELA FLI OU TERCEIROS ATRAVÉS DOS MESMOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM". A FLI NÃO OFERECE, E POR MEIO DA PRESENTE, ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS (EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA UTILIZAÇÃO OU FINALIDADE ESPECÍFICA, TÍTULO, NÃO INFRACÇÃO OU QUALQUER OUTRA GARANTIA), CONDIÇÕES, GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES, SEJAM ORAIS, POR ESCRITO OU EM FORMA ELECTRÓNICA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À PRECISÃO, PONTUALIDADE OU UTILIDADE DE QUAISQUER MATERIAIS FORNECIDOS ATRAVÉS DO SITE. A FLI NÃO GARANTE QUE O SEU ACESSO OU UTILIZAÇÃO DO SITE OU DO CONTEÚDO NELE DISPONÍVEL SEJA CONTÍNUO, ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS OU SEGURO. A FLI PODE ALTERAR QUALQUER INFORMAÇÃO OU CONTEÚDO ENCONTRADO NO SITE A QUALQUER MOMENTO SEM AVISO PRÉVIO, MAS NÃO SE COMPROMETE A ATUALIZAR QUALQUER INFORMAÇÃO OU CONTEÚDO ENCONTRADO NO SITE.
d. Reconhece que a utilização do Site e do Conteúdo nele disponível é por sua conta e risco.

XVIII. Representações e descrições de produtos
Os produtos são descritos e representados com a maior precisão possível para que os utilizadores/clientes compreendam os produtos que estão a visualizar e a comprar. Não existe qualquer garantia quanto à representação das cores, uma vez que estas podem variar devido aos monitores de computador, software, hardware e ligações à internet, cf. também Item B.3.3-3.4 acima. Em caso de erro tipográfico, erro pictórico, erro técnico ou outra imprecisão, a FLI reserva-se o direito de fazer melhorias, correções ou alterações sem aviso prévio. A FLI reserva-se o direito de alterar a formulação ou a embalagem a qualquer momento, sem aviso prévio. A FLI reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio.
XIX. Isenção de responsabilidade médica e legal
As informações, serviços, comentários, conteúdos e produtos no Site não têm a intenção de substituir a consulta com um profissional de saúde, profissional de saúde mental ou advogado. A informação no Site não deve ser utilizada para diagnosticar ou tratar qualquer doença ou condição, nem para responder a qualquer questão legal. Todas as informações, serviços, comentários, conteúdos e produtos no Site são apenas para fins informativos gerais. As dúvidas ou preocupações devem ser encaminhadas para um profissional apropriado na área da saúde, saúde mental ou jurídica.
XX. Apenas para uso de produtos que são novidades
Todos os produtos comercializados pela FLI são apenas para uso/fins de novidades. Os clientes devem ler toda a literatura incluída nos produtos vendidos no Site para obter informações de utilização.
XXI. Limitação de Responsabilidade e Danos
SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, NEGLIGÊNCIA, A FLI, NOSSAS AFILIADAS, CONTRATADOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU TERCEIROS PARCEIROS, LICENCIADORES OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUÊNCIAIS, PUNITIVOS, DE CONFIANÇA OU EXEMPLARES (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A DANOS DECORRENTES DE QUALQUER AÇÃO JUDICIAL OU DISPUTA LEGAL MAL-SUCEDIDA, NEGÓCIOS PERDIDOS, RECEITAS PERDIDAS OU PERDA DE LUCROS ANTECIPADOS OU QUALQUER OUTRA PERDA OU DANO PECUNIÁRIO OU NÃO PECUNIÁRIO DE QUALQUER NATUREZA) DECORRENTES DE OU RELACIONADOS COM TERMOS OU QUE RESULTEM DO SEU USO OU DA SUA INCAPACIDADE DE USAR O CONTEÚDO DO SITE OU DE QUAISQUER SITES LIGADOS, OU DE QUAISQUER OUTRAS INTERAÇÕES COM A FLI, MESMO QUE A FLI OU UM REPRESENTANTE AUTORIZADO TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA FLI E A RESPONSABILIDADE AGREGADA DOS NOSSOS LICENCIADORES PARA CONSIGO OU QUALQUER TERCEIRO EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA ESTÁ LIMITADA A CEM EUROS (€100.00) OU AO PREÇO DE COMPRA DO PRODUTO (O QUE FOR O VALOR MAIS ELEVADO).
CERTAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES EM GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS. SE RESIDE EM TAL JURISDIÇÃO, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA MENCIONADAS PODEM NÃO SE APLICAR A SI, E PODE TER DIREITOS ADICIONAIS. AS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES DE GARANTIAS, RECURSOS OU RESPONSABILIDADES CONTIDAS NOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO APLICAM-SE-LHE NA MÁXIMA EXTENSÃO EM QUE TAIS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES SÃO PERMITIDAS PELAS LEIS DA JURISDIÇÃO ONDE SE ENCONTRA LOCALIZADO.
XXII. Indemnização
Concorda em indemnizar, defender e isentar a FLI, as suas afiliadas e os seus respetivos executivos, diretores, proprietários, agentes, fornecedores de informações, licenciadores e licenciados (coletivamente, as “Partes Indemnizadas”) de e contra todas e quaisquer causas de ação, reclamações, responsabilidades e custos incorridos pelas Partes Indemnizadas em relação a qualquer reclamação decorrente de (a) o Seu Conteúdo e/ou (ii) qualquer violação por si do presente Contrato ou das representações, garantias e pactos anteriores, incluindo, sem limitação, honorários razoáveis de advogado. Deverá cooperar tão plenamente quanto razoavelmente necessário na defesa de qualquer reclamação. A FLI reserva-se o direito de, às suas próprias custas, assumir a defesa e o controlo exclusivos de qualquer assunto sujeito a indemnização por si. Não deverá celebrar qualquer acordo que afete os direitos da FLI sem a aprovação prévia por escrito da FLI.
XXIII. Renúncia
O facto de a FLI não exercer ou executar qualquer direito ou disposição dos Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Qualquer renúncia a qualquer disposição dos Termos só será eficaz se for feita por escrito e assinada por um agente devidamente autorizado da FLI.
XXIV. Lei aplicável.
Os Termos de Venda e Utilização foram elaborados e serão interpretados e aplicados de acordo com as leis de Espanha, sem ter em conta quaisquer conflitos de disposições legais, cf. também Item B.14.1 supra.
XXV. Jurisdição.
Caso as partes não consigam chegar a uma resolução amigável para o seu litígio relacionado com os Termos de Venda e Utilização ou FLI, o litígio será resolvido por um tribunal nacional no seu país de residência, desde que seja um consumidor domiciliado na UE. Caso contrário, o litígio será resolvido pelos tribunais espanhóis, sendo o Tribunal Distrital de Sevilha a primeira instância, cf. também Item B.14.2 supra.
XXVI. Resolução de Litígios
Concorda em primeiro lugar tentar resolver qualquer litígio, reclamação ou litígio decorrente ou relacionado com os Termos ou com o acesso e/ou utilização do Site através de um acordo amigável.
XXVII. Divisibilidade
Se qualquer disposição dos Termos for considerada ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inexequível, essa disposição será limitada ou eliminada dos Termos na medida mínima necessária e não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer disposições restantes.
XXVIII. Cessão
Os seus direitos e licenças ao abrigo dos Termos não podem ser transferidos ou cedidos por si, mas podem ser cedidos pela FLI sem restrições. Qualquer tentativa de cessão que viole os Termos será considerada nula.
XXIX. Títulos
As referências aos títulos aqui contidas são apenas para fins de conveniência, não constituem parte dos Termos e não serão consideradas como limitadoras ou que afectem quaisquer disposições aqui contidas.
XXX. Relação
Os Termos não criam qualquer agência, parceria, joint venture ou relação de empregador-empregado entre si e a FLI, a menos que seja indicado de outra forma por escrito pela FLI.
XXXI. Acordo Integral
Os Termos, a Política de Privacidade e quaisquer outros termos referenciados nos Termos constituem o acordo integral entre Si e a FLI relativamente ao assunto aqui contido e não serão modificados, exceto por escrito, assinados por ambas as partes, ou por uma alteração aos Termos efetuada pela FLI, conforme estabelecido na Secção IV dos Termos.
XXXII. Informações de contacto
Quaisquer comentários, reclamações ou pedidos de mais informações podem ser dirigidos a:
Fleshlight International S.L
Calle Torre De Los Herberos No. 23
Polígono Industrial Carretera de la Isla
41703 Dos Hermanas, Sevilha, Espanha
Endereço de e-mail: customerservice@fleshlight.com
XXXIII. Aviso de direitos de autor
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XXXIV. Marcas registadas
FLESHLIGHT, FLESHJACK, Fleshlight Girls, FLESHGRIP, FLESHJACK.COM, FLESHLUBE, SEX IN A CAN, FLESHWASH, BLADE, SWORD, FLIGHT, FREAKS!, FLESHJACK BOYS, REAL FEEL SUPER SKIN, VIBRO, FLIGHT MD, FLESHLIGHT MD, PINK LADY, FLESHSKIN, PERFORMANCE IS PLEASURE, PLEASURE IS PERFORMANCE, FLESHJIMMYS, FLESHJIMMIES e todos os logótipos e designs associados são marcas comerciais ou marcas registadas de Steve Shubin, utilizadas sob licença, todas pendentes ou registadas no Instituto de Patentes e Marcas dos EUA e noutros escritórios nacionais ou regionais de marcas registadas. Não pode utilizar os nossos logótipos ou marcas registadas como um link "direto" para qualquer outro site, a menos que o estabelecimento de tal link seja aprovado pela FLI antecipadamente e por escrito.